Termos de Uso

Última atualização: 02 de Julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site 1MusicMoz (o “Site”), você aceita e concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o Site.

2. Descrição do Serviço

A 1MusicMoz é uma plataforma digital que permite aos utilizadores descobrir músicas e apoiar artistas através de um sistema de impulsionamento. Os artistas podem reivindicar as suas músicas para receber uma parte da receita gerada.

3. Contas de Artista

  • Reivindicação: Para se tornar um “Artista Verificado”, deve reivindicar a autoria de uma música que já tenha no mínimo 5 impulsionamentos. Este processo requer o envio de um documento de registo da música para verificação pela nossa equipa.
  • Responsabilidade: Você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta e por manter a confidencialidade da sua senha.
  • Fraude: Qualquer tentativa de reivindicar uma música que não lhe pertence será considerada uma violação grave destes termos e resultará em penalidades, incluindo a suspensão da conta, conforme a nossa política de avisos.

4. Impulsionamentos e Pagamentos

  • Os utilizadores podem impulsionar músicas através dos métodos de pagamento disponíveis (M-Pesa, e-Mola).
  • Todos os impulsionamentos são submetidos a uma aprovação manual pela nossa equipa.
  • A receita dos impulsionamentos é partilhada entre a 1MusicMoz e os artistas verificados, de acordo com a percentagem definida no perfil do artista.
  • Os pagamentos aos artistas são feitos mediante solicitação, sujeito a um valor mínimo de saque e aos termos definidos no Painel do Artista.

5. Conduta do Utilizador

Você concorda em não usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos. Concorda em não interferir com o funcionamento do Site ou violar a segurança do mesmo.

6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Todo o conteúdo publicado no Site, incluindo as músicas, é propriedade dos seus respetivos donos. Para mais informações, consulte a nossa Política de Direitos Autorais.

7. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está”. A 1MusicMoz não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A sua contínua utilização do Site após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.