Política de Direitos Autorais
1. O Nosso Compromisso
A 1MusicMoz respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. É nossa política responder a notificações claras de alegada violação de direitos autorais que cumpram com a legislação aplicável.
2. Para os Artistas e Detentores de Direitos
Ao reivindicar uma música na nossa plataforma, você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre essa música, incluindo os direitos de execução, reprodução e distribuição, ou que tem autorização explícita do detentor dos direitos para o fazer. O documento de registo enviado durante a reivindicação serve como prova inicial desta titularidade.
3. Como Reportar uma Violação de Direitos Autorais
Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui uma violação e está acessível neste site, por favor, notifique o nosso agente de direitos autorais, fornecendo as seguintes informações:
- Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada.
- Identificação do material que alega estar a infringir e a sua localização no nosso site (o link exato da música).
- O seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração sua de que acredita de boa fé que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
Envie a sua notificação para: copyright@1musicmoz.com
4. Penalidades por Falsas Reivindicações
Conforme os nossos Termos de Uso, reivindicar fraudulentamente uma música que não lhe pertence resultará em penalidades, que podem incluir a suspensão permanente da sua conta.